A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1.034/21 , que intensifica limita o custo dos automóveis PCD novos comprados com imunidade de IPI (Imposto sobre Itens Industrializados) por fregueses PCD (indivíduos com carência). A matéria será agora enviada ao Senado. Caso os senadores também aprovem a MP, ela prosseguira para sanção do governante Jair Bolsonaro.
Aceito pelagens deputados federais , o redação do relator, deputado Moses Rodrigues ( MDB-CE ), dobra o parte superior para a dispensa do IPI originalmente proposto pela Presidência da Governo – que era de R$ 70 mil e foi elevado a R$ 140 mil. Vale salientar que até o princípio de março, quando a providência passageira transpôs em vigor, não havia término de custo para o IPI , um imposto federalista. Já a não recolhimento de ICMS, tributo estadual, segue restrita a meios de transporte com custo embaixo de R$ 70 mil.
A limitação relativa ao IPI vale até 31 de dezembro de 2021. Outra alteração incluída pelo relator da Dimensão Passageira 1.034/21 autoriza a aplicação do privilégio fiscal pelas indivíduos com carência auditiva. Afora disso , daqui em frente o privilégio somente poderá ser empregado a cada três aninhos , e não mais a cada dois aninhos, como era na Legislação 8.989/95. Essas normas têm vigência imediata. O redação original da MP enviada por Bolsonaro previa conter novinha dispensa ao época de quatro anos.
Afora de modificar regulamento correlacionadas a viaturas PCD, a decorrer passageira também cresce a tributação de entidades financeiras e reduz incentivos tributários da indústria química. A ideia é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de copa. Não há automóvel automático embaixo de R$ 70 mil A MP 1.034/2021 não foi bem recebida por entidades representativas de cidadãos com déficit, que se mobilizaram para alterar o artigo original.
“O artigo da MP foi um falha e uma injustiça contra a indivíduo com déficit. O parte superior fixado quase eliminava a chance de fregueses PCD ou parentes adquirirem um automóvel interior das atributos mínimas essenciais para receber suas desprovimentos “, critica Rodrigo Rosso , governante da Abridef (Clube Brasiliana da Indústria, Mercancia e Trabalhos de Modernização Assistiva). Rosso reforça sua posicionamento ao citar que , no supermercado brasiliano , não há alternativas de meios de transporte automáticos embaixo dos R$ 70 mil.
“Isso afeta sem desvios o permissão de ir e surgir da indivíduo com déficit , uma vez que o vantagem há por fatura do situação admitir que é impossível receber a nação nacional com um condução comum acessível”, complementa. E pondera falando que, apesar de não achar o telhado de R$ 140 mil o melhor , esse seria ao menos um custo “honesto”.
Já a troca de descanso menor para a comuta de automóvel , que com o assemelhar de Rodrigues seria de três aninhos, é visão com simpatia por Rosso . ” É uma conduta essencial e encarregado , já que gostosa pedaço dos veículos zero-quilômetro tem garantia de fábrica mediania de três aninhos.
Isso dá uma preservação grande ao utilizador com déficit e seus parentes”. Caso seja aceita provada no Senado, ainda que com alterações, a tamanho passageira será enviada à Presidência da Governo para sanção. O governante tem a vantagem de barrar o redação parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Assembleia.
Fonte: UOL
