Devo renovar a CNH vencida agora ou esperar a nova lei de trânsito?

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Se você possui a CNH vencida, certamente está naquele dilema: renovo agora ou espero a nova lei de trânsito?

Dessa forma, muitos motoristas estão perdidos nessa questão, uma vez que a nova lei está para entrar em vigor, que altera principalmente a data de vencimento da CNH.

CNH vencida
Saiba como resolver CNH vencida (Foto Divulgação)

Além disso, estamos ainda sim passando por um tempo atípico, causado devido a pandemia, que foi um novo desafio para os motoristas, principalmente que teve seus documentos vencidos.

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Nesse sentido, qual a melhor opção, esperar ou renovar? Como funciona para quem a carteira venceu em 2020?

Portanto, nesse artigo, citaremos todas as informações para você que está com a sua CNH vencida, e não sabe o que fazer.

Qual a lei que está por vim para CNH?

Antes de falarmos especificamente de datas e prazos, você precisa saber um pouco mais sobre a lei, para entender o que está por vim.

Dessa forma, no ano de 2020, o Governo Federal aprovou a Lei nº 14.071/2020, que altera algumas medidas importantes, como o aumento da validade da CNH.

Ou seja, a partir do momento que a lei entrar em vigor, você pode ter novos prazos para renovar a sua CNH.

Assim, se você for um condutor com menos de 50 anos, poderá renovar sua habilitação apenas a cada 10 anos.

Por conseguinte, a validade anterior, de 5 anos, será direcionada para pessoas com idade entre 50 e 70 anos.

Além disso, você com mais de 70 anos, precisará renovar a cada 3 anos.

Então, vai demorar bem mais tempo para renovar, caso você tenha a CNH vencida, com um prazo bem maior, principalmente para menores de 50 anos.

No entanto, é claro, a lei foi aprovada no final de 2020, mas só entrará em vigor no país, apenas em abril de 2021.

Portanto, se você renovar a sua CNH após a lei entrar em vigor, já será aplicado esses novos prazos de validade.

CNH vencida em 2020 será renovada apenas em 2021

Diante de todo o cenário, certamente você viu que é um completo desafio renovar a CNH na pandemia.

Sendo assim, em meio a isso, a resolução do Contran, você pode renovar sua CNH vencida em 2020, no ano de 2021.

Desse modo, essa resolução trouxe de maneira gradual, de acordo com o mês que a habilitação venceu.

Logo, sabendo disso, confira a data de vencimento – período de renovação para motoristas:

  • 1 a 31 de janeiro de 2020 — Até 31 de janeiro de 2021
  • 1 a 29 de fevereiro de 2020 — Até 28 de fevereiro de 2021
  • 1 a 31 de março de 2020 — Até 31 de março de 2021
  • 1 a 30 de abril de 2020 — Até 30 de abril de 2021
  • 1 a 31 de maio de 2020 — Até 31 de maio de 2021
  • 1 a 30 de junho de 2020 — Até 30 de junho de 2021
  • 1 a 31 de julho de 2020 — Até 31 de julho de 2021
  • 1 a 31 de agosto de 2020 — Até 31 de agosto de 2021
  • 1 a 30 de setembro de 2020 — Até 30 de setembro de 2021
  • 1 a 31 de outubro de 2020 — Até 31 de outubro de 2021
  • 1 a 30 de novembro de 2020 — Até 30 de novembro de 2021
  • 1 a 31 de dezembro de 2020 — Até 31 de dezembro de 2021

Ou seja, se a sua habilitação venceu nessas datas de 2020, você tem até esse período de 2021 para realizar a renovação.

Além disso, esses prazos também valem para portados de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e PPD (Permissão Para Dirigir).

Portanto, se você estiver no prazo, não poderá ser penalizado.

Renovar a CNH ou esperar a nova lei?

Se você possui a CNH, e ela está vencida, certamente essa é uma das maiores dúvidas nesse momento.

Até porque, esperando até abril, na hora da renovação, você vai conseguir um prazo bem maior para o próximo vencimento.

Nesse sentido, antes de pensar nisso você precisa ficar atento a duas coisas principais, que são:

  • Data de validade da sua carteira, conforme o novo cronograma
  • Qual a sua necessidade da carteira até abril

Dessa forma, se sua carteira se venceu a partir do mês de maio de 2020, você se encontra dentro do prazo, e pode renovar já com a nova validade.

No entanto, se você teve a CNH vencida antes desse prazo, e precisa renovar antes de abril de 2021, é necessário analisar a sua necessidade.

Ou seja, se você não dirige muito, e pode esperar até o mês de abril, esperar o prazo pode ser uma boa opção.

Mas, se você usa a CNH todos os dias, e tem uma alta necessidade dela, o correto é renovar com o prazo antigo.

Lembre-se que após esse prazo de validação de 2021, com mais de 30 dias após o prazo, o condutor que for abordado com CNH vencida, vai sofrer todas as consequências.

A multa é de natureza gravíssima, no valor de R$ 293,47, e a soma de 7 pontos na habilitação.

Portanto, fique atento a isso, e decida se para o seu caso, compensa mais esperar o prazo, ou renovar logo no vencimento.

Considerações finais

Se você atualmente está com a CNH vencida, a melhor alternativa é estudar o seu caso, e seguir a melhor opção para você.

O que não pode é, você conduzir com a carteira de motorista vencida.

Fique atento.

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