A câmara prorrogou o IPI zero para carros de taxistas e pessoas com deficiência que pode durar até 2026 caso aprovada.
Ou seja, para você que atualmente tira a sua renda do transporte, ou até mesmo, sofre com algum tipo de deficiência, essa com certeza é uma grande notícia.
No entanto, é claro que se trata de um processo que ainda está passando pelo Senado, e ainda não está totalmente em vigor.
Porém, você precisa saber que já existem muitas notícias a respeito disso, em que se for o seu caso, vale a pena ficar por dentro.
Por fim, para você entender melhor, veja a seguir quem poderá ter a isenção desse imposto:
Como será o IPI zero?
Nesta quarta-feira, dia 1° de dezembro, foi realizada a prorrogação de cinco anos da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em compras de carros por taxistas e pessoas com deficiência.
Dessa forma, saiba que caso ocorra isenção, essa se tornará válida até 2026. Segundo a legislação atual, o benefício se encerraria no fim deste ano.
Vale citar que além dos taxistas autônomos, também possui direito à isenção de IPI “pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.
O texto propõe também que o direito à isenção do imposto às pessoas com deficiência auditiva.
Saiba que tudo isso já foi até reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por fim, você precisa saber que o projeto também menciona que o IPI não irá incidir sobre acessórios usados nos veículos de pessoas com deficiência.
Mais informações sobre o IPI zero
Além disso, a proposta na câmara dos deputados aumentou também de R$ 140 mil para R$ 200 mil o valor dos veículos novos que podem entrar na regra da isenção.
Você precisa saber que no início do ano, esse valor já se tornou uma medida provisória de R$ 70mil para R$ 140mil.
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), relator do projeto, disse que:
“É inadequado diante da pressão inflacionária recente e da alta do dólar, tendo encarecido automóveis novos e seminovos e também equipamentos importados”.
O valor estimado do impacto financeiro é de R$ 1,89 bilhão, um valor que deve ser compensado com a revogação dos subsídios fiscais dados a clínicas, hospitais, consultórios médicos e odontológicos, além de campanhas de saúde realizadas pelo poder público e laboratórios na compra de produtos farmacêuticos e químicos.
Considerações finais
Enfim, essas foram as informações sobre o IPI zero. Então, vamos ficar na expectativa para ver se o Senado vai de fato aprovar a proposta.
O que você acha sobre essa prorrogação?
Nos vemos em breve.
