Os motorista de caminhão que estão com enxame toxicológico vencido tem até maio para regulariza, evitar penalização mais severas. Assim avisa o Detran do Paraná. Muitos caminhoneiros não estão sabendo sobre a nova lei que entrou em vigor no ultimo dia 12. Vamos explicar as principais duvidas.
A nova lei de transito a 14.071 que alterou Código de Transito Brasileiro (CTB), mesmo com ela em vigor a muitas duvidas entre os caminhoneiros. Vamos tentar esclarecer da melhor forma possível que possa manter amigos da carga pesada bem informado.
O que mais mudou além do Enxame toxicológico?
Quem for tira carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renová-la a partir de agora é 50 anos de ide só vai precisa renovar novamente o documento a cada 10 anos. Antes era um prazo de 5 anos, agora para quem tem entre 50 a 70 anos de idade, a renovação exigida e cada 5 anos. E para quem tem mais 70 anos a renovação fica a cada 3 anos.
Os vencimento das carteiras CNH tiradas antes do dia 12 ainda vai continuar os vencimentos originais. mais muito motorista estão com duvida obre os exames que exigido detecção lei 13.103 de 2015.
Veja Também
⇒ Caminhão Baú: melhores peças e acessórios
⇒ Caminhões e Carretas: Tipos e Classificações
Essa lei e conhecida como a Lei do Motorista ou a Lei do Descanso, fez alterações no CTB e na Consolidação das leis Trabalhistas (CLT), que obriga a todos motorista de caminhão a fazer o exame.
A CLT a lei exige o exame no ato da admissão e d demissão do motorista empregados.
Quanto a CTB, a exigência é para todos os condutores que tem a CNHs das categorias C,D,E.
Antes que já tinha as carteiras vencidas a cada 5 anos já era obrigado a fazer o exame a cada dois anos e me. E os tinham vencimento das carteira a cada 3 anos tinha fazer a cada um ano e seis meses.
Com a nova regra todos os motorista agora vai ter fazer enxames a ada dois anos e seis meses.
Já quem tem mais de 70 anos de idade vai fazer apenas quando for fazer renovação da habilitação, ou seja acada3 anos.
Fique sempre atento a sua renovação, para não sofre qualquer punição e prejudicar seu emprego.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), numero 843, que trata exame toxicológico para CNH, diz que o resultado vale por 90 dias a partir da coleta do material (fio de cabelo). Já a portaria 116 do artigo Ministério o Trabalho e Previdência Social (hoje Ministério da Economia), diz que a validade d enxame de 60 dias.
Qual penalização se exame der positivo?
Segunda a lei de transito se motorista fazer exame de positivo vai ter a carteira caçada por 3 meses se poder dirigir. Apos comprimento da pensaização tera que fazer novo enxame para constar que vai dar negativo.
Dirigir veículos para qual é exigida habilitação C,D ou E sem realizar exame após 30 dias de vencimento do prazos exigidos ppppela legislaçõ, acarretara infração gravissima, com multa de R$ 1.467.
Fonte: Revista Carga Pesada
