Nos últimos anos, o mercado de automóveis para pessoas com deficiência (PCD) tornou-se muito popular. Além da taxa de crescimento esperada de 30% a 40% neste segmento de mercado neste ano, ainda há dúvidas de quem pode comprar esse tipo de carro, a política de isenção de impostos existente e os principais modelos para esse segmento de mercado.
Saiba agora tudo sobre Automóveis para pessoas com deficiência (PCD)
Os motoristas com deficiência podem ficar totalmente isentos de ICMS e IPI. No entanto, cabe ressaltar que a isenção do ICMS só se aplica aos carros zero-milha com preço inferior a R $ 70.000 (imposto incluso), se esses carros forem fabricados no país ou no Mercosul. Por outro lado, o IPI não tem Limitação de preço ou restrições ao local de produção dos veículos. Os clientes da PCD não arrecada IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a qualquer preço, mas apenas para financiamento de compras.
Veja Também
⇒
Conheça os 10 carros de polícia mais interessantes do mundo
⇒ A Brasília amarelo dos Mamonas Assassinas está de volta?
Dependendo do tipo de doença, os beneficiários também podem ser isentos da rotação municipal de veículos em cidades como São Paulo que estão sujeitas a essa restrição de tráfego. De acordo com as diferentes cidades, as autorizações de estacionamento serão emitidas em locais específicos para tipos específicos de restrições de viagem e isenções de IPVA (IPVA).
Posso ter mais de um carro PCD?
Cada beneficiário, ou seja, cada CPF só tem desconto em um veículo. Portanto, em São Paulo, os carros PCD estão isentos de rotação.
Um terceiro pode solicitar este documento?
Um carro vantajoso deve estar no nome de uma pessoa com deficiência, seja ela o motorista ou não. Mas se essa pessoa for deficiente. O veículo também está em nome do beneficiário. E deve Possuir um CNH comum para conduzir o veículo é da responsabilidade do motorista.
Para que o gestor beneficiário tenha direito à isenção do ICMS, é necessária a emissão de CNH especial obrigando o beneficiário a dirigir veículo com certo grau de adaptabilidade. É importante observar que as transmissões automáticas foram legisladas como uma adaptação. Nesse caso, o carro deve ter zero quilômetros, fabricado no Brasil ou no Mercosul, e atingir o limite de 70 mil reais.
Posso revender carros PCD?
De acordo com a nova regulamentação do Confaz (Comitê Nacional de Política Agrícola), quem comprar um carro PCD a partir de 25 de julho de 2018 deve manter o modelo por pelo menos quatro anos. Se você vender antes do prazo, deverá restituir a isenção fiscal recebida, que é um reembolso. Para o ICMS, também há multa. As informações de “Quarentena” também serão exibidas nas faturas e documentos do veículo. Principalmente no Estado de São Paulo, depois de comprar um carro com isenção de impostos, o carro só pode ser vendido depois de dois anos.
Independentemente de o condutor ser modificado ou não, as pessoas com deficiência que possam conduzir o veículo podem enviar a nota de encomenda ao concessionário da marca selecionada por si próprios (ou com a ajuda do despachante). Todo o processo começa com a obtenção de um laudo médico, comprovando a possibilidade ou limitações de condução, e posteriormente a emissão de CNH especial para o serviço nacional de transportes. – Pessoas que não dirigem com deficiência visual, física ou até mesmo mental severa ou autismo, mesmo que não possam dirigir, podem comprar um veículo por si mesmas ou por meio de um responsável legal ou conselheiro.
O pedido de autorização de assento exclusivo deve ser feito na prefeitura ou agência de transporte municipal. Somente após realizar esta etapa, a pessoa pode receber o cartão, e o cartão pode estacioná-lo no espaço dedicado. Para São Paulo, a concessão do direito ao estacionamento para deficientes físicos depende do tipo de doença.
