Inserção de IPVA 2021 em SP vai ter mudança feita pelo Governo Do Estado São Paulo, o sistema que garante que pessoas com deficiência (PCD) tenha desconto no IPVA na hora de compra veiculo previsto na Lei nº 65.337/2020 regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicada no Diário Oficial do Estado SP dia 8 dezembro de 2020
Fique atento nas novas regras de inserção de IPVA 2021 em SP
As pessoas que tem deficiência severa e profunda , com veiculo que precisa de adaptação a ter direito a inserção de IPVA. “O imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos os donos desse veículos como investimento para custear as modificações nascerias, como inversão do pedal, comandos manuais de aceleração e freios e adaptação de comandos do painel no volante. Sabemos que os custo são bem elevado e por isso o desconto nesse caso ocorre”, afirma Governo.
Ainda continua com o beneficio do desconto as pessoas não condutoras como autista, pessoas com deficiência física, visual e mental, severa e profunda.
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O recadastramento vai ser realizado de forma automática afirma Sefaz de São Paulo para os proprietários pessoas que tenha sido concedido a inserção
do IPVA antes de 1ª de janeiro de 2021
Com as novas regras os proprietários PcDs que não se enquadrarem nos novos critérios exigidos em lei terão o beneficio de inserção cessado e deverão recolher o IPVA em 2021 normalmente, de acordo com calendário de pagamento do imposto. Sefaz gerente que as informações contida no banco de dados da Fazenda e Detran SP serão suficiente. Todos que estão cadastrado vai receber um SMS ou E-mail com a situação do beneficio.
Para quem porta deficiência e é condutor vai ser obrigado ter no campo “observação” na CNH (Carteira Nacional Habilitação) as seguintes letras indicando qual tipo de adaptação tem usar, confira lista completa abaixo:
- C: uso de acelerador a esquerda
- E: uso obrigatório de empunhadura / manopla; pômo no volante
- H: obrigatório uso de acelerador e freios manual
- J: obrigatório uso de painel de comando para falta de membros
- K: obrigatório uso de prolongamento de alavanca do cambio e almofadas de profundidade
- L: obrigatório uso de prolongamento de pedais
- M: obrigatório motocicletas com pedais com adaptação
- N: obrigatório motocicleta com frios adaptados
- O: obrigatório motocicleta com manopla de frio direito
- P: obrigatório motocicleta com manopla de empreagem adaptado
- Q: obrigatório motocicleta com carro de passageiro na lateral
- R: obrigatório uso motoneta com carro lateral ou triciclo
E para aqueles que manterem o beneficio tem ter o adesivo que vai identificativo de inserção de IPVA conforme estabeleceu Sefaz. Esse novo adesivo vai poder ser imprimido no site da Secretaria Da Fazenda. Vai ser um fator importante o uso desse adesivo para que o dono não seja penalizado, “é necessário que adesão esteja visivel no veiculo para evitar .penalidades”
